Por Matheus Fersanto
A Universidade Federal do Cariri (UFCA) reuniu estudantes, professores e servidores técnico-administrativos em assembleia nesta quarta-feira (21) para discutir o programa Future-se. Por unanimidade, a comunidade acadêmica rejeitou a proposta. Apresentado no último mês pelo Ministério da Educação (MEC), o programa propõe alterações na gestão financeira das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).
O Reitor da UFCA, professor Ricardo Ness, abriu as discussões e fez uma apresentação do programa. O Future-se foi lançado em 17 de julho e é descrito pelo MEC como um programa de autonomia financeira da educação superior. A proposta altera leis e prevê a criação de um fundo de financiamento privado para as universidades e institutos federais gerenciado através de contratos com Organizações Sociais (OSs). Ainda segundo o MEC, a adesão ao programa é voluntária.
Ricardo Ness explicou que a decisão de realizar a assembleia foi tomada na última reunião do Conselho Universitário (Consuni) para consultar a posição da comunidade acadêmica. “Como a gente já tem uma ideia da posição da maioria dos conselheiros eu acho que o que foi dito aqui vai ser aprovado no Conselho Universitário, e aí sim, é uma posição oficial da universidade”, diz.
Rodrigo Manfredini, discente de Filosofia e representante dos estudantes, apontou que a construção do projeto não levou em consideração as universidades e a sociedade civil. “Coloca em risco a autonomia universitária e a própria existência da universidade enquanto universidade pública”, diz. Ele também destaca que o movimento estudantil tem pautado o projeto nas ruas e nas universidades, junto com outros movimentos sociais.
O MEC abriu uma consulta pública para avaliar a proposta. O prazo foi prorrogado de 15 para 29 de agosto. Para participar é preciso acessar a plataforma do Future-se e realizar um cadastro com e-mail e CPF e preencher um perfil.
Plataforma de consulta pública do programa Future-se – Foto: Reprodução/MEC
Uma das pessoas a se manifestar durante a assembleia, o professor do curso de música Ricardo Monteiro, apontou limitações na forma como a consulta foi elaborada. “Entre essas alternativas está excluída a rejeição do texto propriamente dita, que é uma possibilidade lógica com relação ao texto”, afirma. Monteiro também questionou a ausência de informações sobre a auditoria das OSs. “A partir do momento em que as OSs passam a dispor do patrimônio material e dos recursos da universidade, a quem elas vão prestar contas?”, questiona.
Por enquanto o Future-se está apresentado na forma de projeto de lei e segue sendo discutido. Para ser efetivado, o programa ainda precisa ser discutido no Congresso Nacional.
Outras universidades
Pelo menos sete universidades já se posicionaram rejeitando a adesão. São elas: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade Federal de Roraima (UFRR), Universidade Federal de Mina Gerais (UFMG), Universidade Federal do Amapá (Unifap), Universidade Federal do Ceará (UFC) e Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Outras universidades divulgaram notas com críticas ao Future-se. Dentre os principais pontos de análise, destacam-se a preocupação sobre a ausência de detalhamento do programa e possíveis obstáculos à autonomia financeira e de gestão dessas instituições. As manifestações podem ser acompanhadas no site da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Os reitores das IFES no Ceará já haviam divulgado uma declaração sobre o Future-se no dia 14 de agosto. A nota destaca que se o programa for implementado “descaracterizará completamente essas instituições, submetendo-as à lógica dos interesses privados”. Informa que “apesar da insegura e profunda mudança de rumos que a proposta traz” as instituições não foram consultadas para sua elaboração, “atitude sem precedentes na história do Ministério da Educação (MEC)”. Afirma ainda que “delineia um futuro incerto e perigoso, enquanto esquece um presente de dolorosa crise orçamentária”.
