Foto: Bárbara de Alencar
Por Bárbara de Alencar e Saulo Mota
No dia 15 de agosto, a Praça da Sé, no Crato, foi ponto de encontro para manifestantes contra o proprietário de um restaurante que teria dito palavras de cunho homofóbico através de um áudio do WhatsApp. A mensagem viralizou na internet na última semana e causou revolta dos movimentos sociais. Ao todo, 26 organizações, a maioria de apoio às causas LGBT, participaram do ato.
No áudio, o empresário teria dito para acabar com os ‘viados’. A mensagem foi retransmitida durante a manifestação em um carro de som, em frente ao estabelecimento do empresário. Com cartazes, faixas e gritando palavras de ordem, o ato aconteceu após a missa e durou duas horas. Segundo os organizadores, cerca de 2 mil pessoas estiveram presentes.
Foto: Bárbara de Alencar
Em confronto à fala do dono do estabelecimento, além das bandeiras, leques temáticos e palavras de ordem, um dos atos foi o “beijaço”, quando casais de diversas orientações sexuais se beijaram em frente ao restaurante em defesa da livre forma de amar.
A Professora Zuleide Queiroz afirma que os manifestantes estavam ali também por Marielle. “Um ano e meio depois da morte da Marielle; mulher, negra, lésbica, mulher na política que sempre defendeu que não iriam nos calar, e é isso que estamos fazendo. Esse ato homofóbico, ocorrido nesse estabelecimento comercial, na Praça da Sé, onde todos têm direito a falar e a ser, a gente vem dizer como Movimento Social, representando aqui Sindicato, Frente de Mulheres, Movimento Negro, que estamos juntos dizendo NÃO A HOMOFOBIA, e que não aceitaremos isso, porque vidas LGBT’s importam”, relatou a Professora.
Por meio de orientações da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) foi solicitado que fosse feita uma nota oficial por parte das entidades LGBTS para ser apresentado na própria OAB e, em seguida, ser protocolado o boletim de ocorrência. “A nossa luta ganhou visibilidade e começou a dá margens para a gente fortalecer nosso movimento”, disse Gilney Matos, membro da Associação de Defesa dos Homossexuais do Crato (ADACHO). Cerca de 80 entidades assinaram o documento.
Homofobia é crime
No dia 13 de junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal determinou que a discriminação por orientação sexul e identidade de gênero seja considerada um crime. Por 8 votos a 3, os ministros determinaram que a conduta passe a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89), que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito por “raça, cor, etnia, religião e procedência nacional”.
O debate foi realizado ao longo de três meses no STF, e chegou a ser suspenso duas vezes neste período. Ao todo, os ministros levaram seis sessões para concluí-lo, tornando a homofobia um crime inafiançável e imprescritível segundo o texto constitucional e pode ser punido com um a cinco anos de prisão e, em alguns casos, multa.
